Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Documento elaborado em 29 de fevereiro de 2016.

POR FAVOR, LEIA ESSE DOCUMENTO COM ATENÇÃO, POIS SE TRATA

DE UM CONTRATO ESTIPULANDO REGRAS PARA O CORRETO USO DO

SITE DA LBEE.

O PRESENTE CONTRATO POSSUI UMA CLÁUSULA ARBITRAL (ITEM 16).

QUALQUER DISPUTA QUE VOCÊ POSSA VIR A APRESENTAR CONTRA A

LBEE DEVERÁ SER FEITO POR MEIO EXTRAJUDICIAL ATRAVÉS DO

USO DE ARBITRAGEM, CONFORME TERMO ANEXO.

Bem-vindo(a) ao nosso Site www.lbee.com.br (aqui referido como “Site”). Ao utilizar o

nosso Site, ou se cadastrar como um usuário, Você concorda com os Termos e

Condições de Uso expressos nesse contrato. Esse contrato é entre Você (aqui também

referido como “Consumidor”) e a LBEE - Liga Brasileira de Esportes Eletrônicos Ltda.,

com sede à Rua Desembargador Jorge Fontana, 80, Sala 1309, Bairro Belvedere – Belo

Horizonte – Minas Gerais, CEP 30320-670, CNPJ sob nº 23.612.486/0001-14 (aqui

também referido como “nós”), e irá reger o seu acesso e uso do nosso Site, qualquer

campeonato e/ou produto oferecido pela nossa plataforma digital. Os presentes Termos

e Condições de Uso (aqui também referido como “contrato”) também irá reger o

relacionamento entre Você e qualquer uma das demais empresas com produtos ou

serviços vinculados ou fornecidos pelo nosso Site, não excluindo qualquer termo

celebrado diretamente entre Você e tais empresas.

1. DOS SERVIÇOS

A LBEE é uma plataforma de entretenimento voltada para organização de eventos

competitivos de jogos virtuais (aqui também referido como “E-esport”) e transmissão

dos mesmos, além do portal onde compartilha vídeos e notícias do Universo Gamer. Em

seus campeonatos, a empresa conta com equipe reforçada para cobrir eventos, com

narração e comentários ao vivo. A empresa também disponibiliza a venda de produtos

de sua autoria.

Uma vez que a LBEE fornece uma ampla variedade de Serviços, alguns termos

complementares serão fornecidos a Você para o uso desses serviços. Caso haja algum

conflito entre algum termo complementar e o presente Termos e Condições de Uso, o

termo complementar prevalecerá somente em relação ao produto ou serviço específico a

que ele diz respeito.

2. DA ALTERAÇÃO E MUDANÇAS DO CONTRATO

A LBEE RESERVA O DIREITO DE ALTERAR ESSE TERMOS E

CONDIÇÕES DE USO A QUALQUER MOMENTO. EM CASO DE

ALTERAÇÃO, O(A) CONSUMIDOR(A) SERÁ NOTIFICADO(A) ATRAVÉS

DE UM EMAIL INFORMANDO A OCORRÊNCIA DE ALTERAÇÕES NO

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, AS QUAIS ESTARÃO DISPONÍVEIS NO

SITE PARA CONHECIMENTO DO(A) CONSUMIDOR(A).

QUALQUER ALTERAÇÃO REALIZADA NO TERMOS E CONDIÇÕES DE

USO É APLICÁVEL E EXECUTÁVEL AO(A) CONSUMIDOR(A). CASO O(A)

CONSUMIDOR(A) NÃO CONCORDE COM OS TERMOS DESSE

CONTRATO, OU DE UMA FUTURA ALTERAÇÃO, ELE(A) DEVERÁ

IMEDIATAMENTE PARAR SEU USO E ACESSO AO SITE.

A LBEE RESERVA O DIREITO DE DESATIVAR OU RESTRINGIR O USO E

ACESSO DE SEU SITE PARA COM O(A) CONSUMIDOR(A) A QUALQUER

MOMENTO, COM OU SEM JUSTIFICATIVA E SEM AVISO PRÉVIO.

3. DA PRIVACIDADE

A sua privacidade é muito importante para nós. Diante disso, elaboramos nossa Política

de Privacidade para esclarecer como coletamos seu conteúdo e informação, e também

como compartilhamos esses dados em nosso Site. Recomendamos que Você leia a

Política de Privacidade e a utilize para esclarecer qualquer dúvida, bem como para

utilizar nosso Site conscientemente.

ATRAVÉS DO USO E ACESSO AO NOSSO SITE VOCÊ CONCORDA COM A

NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

A LBEE RESERVA O DIREITO DE PODER REVISAR SUA POLÍTICA DE

PRIVACIDADE A QUALQUER MOMENTO. Qualquer alteração à Política de

Privacidade estará disponível no nosso Site.

Em caso de alteração na Política de Privacidade Você receberá um e-mail, a ser enviado

para o endereço eletrônico fornecido durante o seu cadastro, informando que uma

alteração na Política de Privacidade foi feita, E QUE ELA ESTÁ DISPONÍVEL EM

NOSSO SITE.

QUALQUER ALTERAÇÃO REALIZADA NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

É APLICÁVEL E EXECUTÁVEL AO(A) CONSUMIDOR(A). CASO O(A)

CONSUMIDOR(A) NÃO CONCORDE COM OS TERMOS DA POLÍTICA DE

PRIVACIDADE, OU DE UMA FUTURA ALTERAÇÃO, ELE(A) DEVERÁ

IMEDIATAMENTE PARAR SEU USO E ACESSO AO SITE.

4. LICENÇA, ACESSO E CONTA DO USUÁRIO

4.1 Licença Restrita: A LBEE através do presente contrato provê uma licença não

exclusiva, não transferível, revogável, restrita, sujeita a todas as limitações

previstas no presente Termos e Condições de Uso, para acessar e utilizar os

serviços e materiais fornecidos pela LBEE através do uso de um computador

pessoal ou um celular somente em acordo com os termos do presente

contrato.

4.2 Capacidade contratual: Através do presente Você afirma ser maior de 18 anos

de idade ou ser menor emancipado, ou estar de posse de autorização legal dos

pais ou de tutores, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições,

obrigações, afirmações, representações e garantias descritas nestes Termos e

Condições de Uso, e obedecê-los e cumpri-los. VOCÊ COMPREENDE QUE,

SE FOR MENOR DE 18 ANOS DE IDADE NÃO DEVERIA ESTAR

UTILIZANDO OU ACESSANDO NOSSO WEBSITE SEM O

CONSENTIMENTO DE SEU GUARDIÃO LEGAL.

4.3 Conta do usuário: Para acessar certas áreas do nosso Site, ou dos serviços

fornecidos pela LBEE, Você poderá ser requisitado para criar uma conta

conosco, através de um formulário de cadastramento fornecido no próprio Site.

Caso Você tenha se cadastrado, é essencial que as suas informações de contato

estejam sempre atualizadas, ou seja, se mudarem seus dados para contrato Você

concorda que atualizará essa informação imediatamente no cadastro do seu

perfil. Você concorda que não deverá criar uma conta ou acessar nossos serviços

se Você:

a) não tiver uma autorização legal dos pais ou de um tutor; ou for menor de 18

anos; ou não for emancipado; (deve preencher um destes requisitos)

b) se Você tiver sido previamente excluído ou bloqueado pela LBEE de usar e

acessar nosso Site, bem como se Você tiver sido bloqueado ou excluído por

qualquer empresa fornecedora de jogos para o nosso Site.

4.4 Segurança da Conta do Usuário: Manter a segurança da sua conta é muito

importante para Nós. Diante disso, saiba que Você é responsável por manter a

confidencialidade do seu nome de usuário e senha. Você concorda em informar a

LBEE imediatamente caso Você acredite que a confidencialidade da sua conta

tenha sido comprometida.

4.5 Regulamento para o nome de usuário: Quando Você criar sua conta de

usuário, obrigatoriamente Você terá que criar um nome de usuário. Seu nome de

usuário pode ser visível para terceiros. Quando Você escolher seu nome de

usuário, ou qualquer outro nome ou imagem que possa ser visto por terceiros,

Você deverá seguir as regras aqui estabelecidas, além do senso comum. Caso a

LBEE entenda que seu nome de usuário, ou qualquer outra identificação criada

por Você, sejam ofensivas ou impróprias, ou caso a LBEE acredite que se trata

de um nome ilegal, a LBEE poderá, de acordo com sua discrição, recursar-se a

aceitar, bem como suspender, terminar ou modificar a sua conta de usuário.

Especificamente, Você se compromete a não utilizar um nome de usuário que:

a) pertença a outro indivíduo com a intenção de se passar pela identidade

daquele indivíduo, incluindo, e sem limitar-se, com a intenção de se passar

por um agente ou empregado da LBEE ou qualquer outro usuário;

b) tratar-se de linguagem ou imagem vulgar, e/ou de baixo calão, ou que possa

ser ofensiva, difamatória, obscena, racista, preconceituosa;

c) que seja sujeita ao direito de terceiro sem consentimento escrito do mesmo;

d) que pertença à uma figura popular, seja culturalmente ou uma celebridade;

e) que contenha, ou seja substancialmente similar, com alguma marca

registrada, e que possa gerar confusão;

f) que pertença à alguma figura religiosa;

g) que seja relacionado com drogas, sexo, álcool, ou atividade criminosa;

h) que seja substancialmente similar, ou que contenha ou duplique algum

direito autoral (inclusive, mas sem limitar-se, desenhos animados, anime,

filmes, personagens que apareçam em qualquer das opções citadas acima);

Você não poderá utilizar-se de erro de soletração ou uma soletração alternativa,

bem como tentar combinar o primeiro e último nome para contornar as

estipulações citadas acima ao criar qualquer nome de identificação em nosso

Site.

4.6 Preferência de comunicação: ao utilizar e acessar o nosso Site Você concorda

em receber comunicados relacionados à sua conta ou ao conteúdo relacionado ao

nosso Site e aos serviços fornecidos pela LBEE por meio eletrônico através do

endereço de e-mail fornecido durante seu cadastro.

Tal comunicação constituirá parte do seu relacionamento com a LBEE. Você

concorda que quaisquer avisos, contratos, divulgações ou outras comunicações

enviadas pela LBEE para Você eletronicamente satisfazem os requisitos legais

de comunicação, incluindo o requisito de que tais comunicações sejam por

escrito. Mantenha cópias das comunicações eletronicamente enviadas à Você

imprimindo uma cópia em papel, ou salvando uma cópia eletrônica.

Através do presente contrato, Você também concorda em receber outras

comunicações da LBEE, tais como boletins informativos, ofertas, propaganda,

serviços e atualizações. Caso Você não queira mais receber tais comunicados,

Você poderá alterar a sua configuração de preferência de e-mails na sua conta do

usuário. (Verificar a Política de Privacidade).

5. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

A LBEE - Liga Brasileira de Esportes Eletrônicos, assim como a sua logomarca é uma

marca registrada.

Todo conteúdo, conteúdo do serviço, marcas registradas, marcas de serviços, logos,

desenhos industriais, projetos, formas, apresentações, esquemas, sistemas,

organização no nosso site pertencem ou são licenciados pela e para a LBEE. Qualquer

conteúdo veiculado pela LBEE é protegido pela legislação brasileira de propriedade

intelectual, bem como estrangeira quando aplicável. Esse contrato visa proteger e

defender o produtor do conteúdo veiculado e promovido pela LBEE, qualquer violação

poderá ser sujeita a sanções judiciais e extrajudiciais cabíveis.

O conteúdo fornecido em nosso Site é oferecido à Você no estado em que se encontra.

Você poderá acessar o conteúdo para sua informação e uso pessoal, conforme permitido

por esses Termos e Condições de Uso. O(a) Consumidor(a) não poderá baixar, qualquer

conteúdo do Site, exceto quando a opção de download for expressamente oferecida pelo

Site. Você não poderá copiar, reproduzir, traduzir, distribuir, transmitir por qualquer

forma, especialmente streaming e outras afins, exibir, vender, licenciar ou explorar

qualquer conteúdo ou imagem que seja disponível no site para quaisquer outros fins sem

o consentimento prévio escrito da LBEE, ou dos licenciadores dos respectivos

materiais, conteúdo ou imagem.

Nenhum conteúdo veiculado ou produzido pelo nosso site deverá ser utilizado,

publicado, transmitido, vinculado, tornado disponível em qualquer outra plataforma sem

autorização expressa por escrito da LBEE ou qualquer outra empresa vinculada ao

conteúdo. Caso Você utilize o conteúdo ou os serviços promovidos pela LBEE de forma

não autorizada por esse contrato, Você estará violando os termos desse contrato, e

possivelmente violando a legislação de propriedade intelectual e demais leis. Nesse

caso, a LBEE automaticamente irá revogar sua permissão de utilizar tanto o Site quanto

os serviços fornecidos pela LBEE.

A titularidade dos materiais e dos serviços promovidos pela LBEE sempre serão

pertencentes a Nossa empresa, assim como de todos os materiais, serviços, obras e

direitos de propriedade intelectual resultante, aos quais Você cede e transfere todos os

direitos patrimoniais à LBEE, ressalvados aqueles de ordem moral, ao qual concede à

Nossa empresa total e irrevogável permissão para o uso e eventuais modificações que se

façam necessárias.

A LBEE NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER CONTEÚDO OU SERVIÇO

UTILIZADO OU PUBLICADO DE FORMA INDEVIDA PELO(A)

CONSUMIDOR(A) OU QUALQUER TERCEIRO.

TODOS OS DIREITOS QUE NÃO SÃO EXPRESSAMENTE DESCRITOS NESSE

CONTRATOS SÃO RESERVADOS À LBEE.

6. DO USO

Através dos presentes Termos e Condições de Uso, a LBEE concede a Você permissão

para acessar e utilizar nossos serviços conforme descritos nesse termo, desde que:

a) O(a) Consumidor(a) se comprometa a não distribuir para e por qualquer

b) O(a) Consumidor(a) concorda em não alterar nem modificar qualquer parte

meio qualquer parte do serviço ou do conteúdo pertencente e fornecido pelo

Site, à não ser que previamente autorizado por escrito pela LBEE, ou a

menos que a LBEE disponibilize os meios de distribuição através de

funcionalidades fornecidas pelo próprio Site;

do serviço ou conteúdo oferecido, divulgado, publicado pelo Site;

c) O(a) Consumidor(a) concorda em não fraudar, desativar ou de qualquer

forma interferir em características relacionadas à segurança do conteúdo e

serviço fornecido pelo Site ou características que evitem ou restrinjam o uso

ou a cópia de qualquer conteúdo ou serviço fornecido pelo Site;

d) O(a) Consumidor(a) concorda em não usar o Site para qualquer uso

comercial, tais como, porém não exclusivamente, a venda de publicidade,

patrocínios ou promoções sem autorização prévia por escrito da LBEE;

e) Ao utilizar o Site, o(a) Consumidor(a) cumpra com todos os termos do

presente contrato, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, sejam

regionais, nacionais ou internacionais;

f) O(a) Consumidor(a) não fará disponível através do nosso Site ou dos

serviços fornecidos pela LBEE qualquer conteúdo ou informação que possa

infringir qualquer direito autoral, marca registrada, patente, segredo

comercial, ou qualquer outro direito de terceiro (inclusive direito de

privacidade ou publicidade);

g) O(a) Consumidor(a) se compromete a não fazer qualquer declaração falsa,

imprecisa, ou enganadora;

h) O(a) Consumidor(a) se compromete a não utilizar linguagem ameaçadora,

de baixo calão, difamatória, fraudulenta, obscena, ou invasiva da

privacidade de terceiros;

i) O(a) Consumidor(a) se compromete a não cometer nenhum ato que seja

considerado antiético;

j) O(a) Consumidor(a) se compromete a não se passar por outra pessoa que

não a si mesmo, bem como qualquer empregado ou representante da LBEE;

k) O(A) CONSUMIDOR(A) SE COMPROMETE A NÃO LICENCIAR,

OU CRIAR QUALQUER TRABALHO DERIVADO DE QUALQUER

INFORMAÇÃO, OU CONTEÚDO OBTIDO NO NOSSO SITE OU

ATRAVÉS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA LBEE. NESTE

CASO, EXCLUSIVAMENTE, SENDO O CONTEÚDO CRIADO DE

INTERESSE DA LBEE, VOCÊ CEDE E TRANSFERE TODOS OS

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL RESULTANTES

DA OBRA OU TRABALHO CRIADO, ESPECIALMENTE OS

PATRIMONIAIS, ASSIM COMO CONCEDE À NOSSA EMPRESA

TOTAL E IRREVOGÁVEL PERMISSÃO PARA O USO E

EVENTUAIS MODIFICAÇÕES QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS;

l) A LBEE reserva o direito de descontinuar qualquer aspecto do serviço

provido a qualquer momento.

m) AS RESTRIÇÕES E DEVERES IMPOSTOS POR ESTE CONTRATO

DEVERÃO SER RESPEITADAS DURANTE TODO O PERÍODO

CONTRATUAL E APÓS O ENCERRAMENTO DO MESMO, EM

ESPECIAL QUANTO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE

INTELECTUAL E CONCORRENCIAL, ASSIM COMO

EVENTUAIS VIOLAÇÕES NÃO SE LIMITAM AOS MEIOS ACIMA

DESCRITOS, AS QUAIS PODERÃO, TAMBÉM E SEM

LIMITAÇÃO, SEREM VERIFICADAS POR QUALQUER MEIO OU

FIXADAS EM QUALQUER SUPORTE, TANGÍVEL OU

INTANGÍVEL, CONHECIDO OU QUE SE INVENTE NO FUTURO.

A LBEE RESERVA O DIREITO DE SUSPENDER OU TERMINAR

PERMANENTEMENTE SUA CONTA E O SEU ACESSO AO NOSSO SITE E

SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO LHE DESQUALIFICAR DO

RECEBIMENTO DE QUALQUER PRÊMIO A SER RECEBIDO EM RAZÃO

DE QUALQUER TORNEIO OU CAMPEONATO EM CASO DE SUSPEITA DA

VIOLAÇÃO DE QUALQUER TERMO DO PRESENTE CONTRATO.

7. DA CONDUTA

Como usuário do nosso Site Você poderá deixar comentários em diversos conteúdos

oferecidos pelo Site, inclusive no Fórum. Porém, através do presente Termos e

Condições de Uso Você compreende que a LBEE não garante confidencialidade sobre

qualquer conteúdo enviado para o nosso Site.

O(a) Consumidor(a) será o único responsável por seu conteúdo, bem como pelas

consequências de enviá-lo e publicá-lo em nosso Site. Através do presente Termos e

condições de uso, o(a) Consumidor(a) garante e afirma que possui, ou tem, as licenças

necessárias, direitos, autorizações e permissões para enviar e publicar o conteúdo em

nosso Site. E, o(a) Consumidor(a) autoriza a LBEE a usar todas as patentes, marcas

registradas, segredos de negócio, direitos autorias ou outros direitos de propriedade do

conteúdo enviado ou publicado em nosso Site de acordo com o presente Termos e

Condições de Uso.

Seus comentários ou outras sugestões sobre a LBEE são sempre bem-vindos, mas

entenda que podemos usar esses comentários ou sugestões sem qualquer obrigação de

compensar Você por eles. Você mantém todos os direitos de propriedade sobre o

conteúdo enviado ou publicado em nosso Site. Porém, ao enviar qualquer conteúdo para

o nosso Site, Você através do presente Termos e Condições de Uso, cede à LBEE

licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, passível de ser sublicenciada e

transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e

executar tal conteúdo enviado ou publicado em nosso Site em conexão com os serviços

fornecidos pela LBEE, em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de

mídia. Você também cede a todos os usuários do nosso Site uma licença não-exclusiva

para acessar o conteúdo enviado e publicado por Você em nosso Site, e para usar,

reproduzir, distribuir, exibir e executar tal Conteúdo conforme permitido pela

funcionalidade do Serviço e de acordo com o presente Termos e Condições de Uso.

A LBEE reserva o direito de excluir e bloquear qualquer comentário feito por Você que

possa ferir o direito de terceira pessoa.

A LBEE não pode ser obrigada a exercer controle prévio do conteúdo das informações

postadas no Site por seus usuários e que, assim, não pode ser responsabilizada

civilmente por estas informações, quando lesivas a terceiros, salvo se, quando

solicitada, não as remover imediatamente ou quando não identificar o usuário que

veiculou as informações.

A LBEE NÃO DESENVOLVE OS JOGOS PROMOVIDOS E

ADMINISTRADOS PELO NOSSO SITE E SERVIÇOS PRESTADOS, RAZÃO

PELA QUAL NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS PELO TEOR NELES

EXPRESSADOS, BEM COMO NÃO PROMOVEMOS OU CONCORDAMOS

COM QUALQUER VIOLÊNCIA OU OBSCENIDADES QUE OS JOGOS

POSSAM CONTER.

8. DOS LINKS PARA OUTROS SITES

O Site e a LBEE podem publicar o endereço de outras páginas na internet (aqui também

referido como “links”) para Sites operados por terceiros. A LBEE fornece esses links

para outros Sites como uma conveniência, e o uso de tais Sites é de responsabilidade do

Consumidor(a). Tais Sites não estão sob controle da LBEE, bem como a LBEE não é

responsável pelo conteúdo disponível nesses Sites. A publicação de tais links não

representa o endosso de qualquer conteúdo presente nesses Sites, RAZÃO PELA

QUAL A LBEE RENUNCIA QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA

COM O SEU ACESSO E O USO DE TAIS LINKS.

O(a) Consumidor(a) através do presente contrato reconhece que a LBEE não será

responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou

alegadamente causados por, ou em conexão, com qualquer confiança depositada em tal

Conteúdo, bens e serviços disponíveis no ou através de tais Sites ou recursos.

9. DA ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE

Para garantir a qualidade de nossos serviços, a LBEE poderá atualizar o seu Site,

aplicativos e software sem avisar-lhe previamente.

10. NOTIFICAÇÃO EM CASO DE VIOLAÇÃO DE DIREITO

AUTORAL

Se Você for detentor de direito autoral ou representante de um detentor de direito

autoral e acredita que qualquer Conteúdo infringe seus direitos autorais, Você poderá

enviar uma notificação para o nosso departamento jurídico com as seguintes

informações por escrito:

a) Assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do

proprietário do direito exclusivo supostamente infringido;

b) Identificação do trabalho protegido por direito autoral supostamente

infringido, ou se vários trabalhos protegidos por direito autoral em um único

Site on-line forem incluídos em uma única notificação, enviar uma lista

representativa de tais trabalhos naquele Site;

c) Identificação do conteúdo supostamente infringido ou objeto de atividade

infratora que deve ser removido, ou cujo acesso deve ser desativado, com

informações razoavelmente suficientes para permitir ao provedor de serviço

localizar o conteúdo;

d) Informações razoavelmente suficientes para permitir ao provedor de

serviços contatá-lo, tais como endereço, número de telefone e, se possível,

endereço eletrônico;

e) Declaração de que Você acredita de boa-fé que o uso do conteúdo da forma

reclamada não foi autorizado pelo detentor do direito autoral, por seu

representante ou pela lei;

f) Declaração de que a informação constante da notificação é precisa e, sob

pena de sofrer as penalidades previstas na lei, de que Você está autorizado a

agir em nome do proprietário do direito exclusivo que está supostamente

sendo infringido.

Você pode enviar notificações de infração para o nosso departamento jurídico

localizado à Rua Desembargador Jorge Fontana, 80, Sala 1309, Bairro Belvedere – Belo

Horizonte – Minas Gerais, CEP 30320-670.

Você reconhece que, na hipótese do não cumprimento de todas as exigências descritas

nesta seção, sua informação relativa à infração de direitos autorais, e/ou a outras leis

aplicáveis, poderá não ser aceita.

11. DO TÉRMINO DO CONTRATO

O(A) CONSUMIDOR(A) CONCORDA QUE A LBEE PODERÁ CANCELAR A

SUA CONTA DE USUÁRIO, OU PARTE DELA, DISCRICIONARIAMENTE,

SEM PRÉVIA JUSTIFICATIVA OU AVISO, BEM COMO EXCLUIR OU

BLOQUEAR QUALQUER CONTEÚDO, INCLUINDO, MAS NÃO SE

LIMITANDO, NAS SEGUINTES SITUAÇÕES:

a) POR DESCUMPRIMENTO OU VIOLAÇÃO DO PRESENTE

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO OU OUTROS TERMOS

ADICIONAIS, REGRAS OU POLÍTICAS QUE POSSAM TER SIDO

EVENTUALMENTE INCORPORADAS AO SITE E AOS SERVIÇOS

PRESTADOS PELA LBEE;

b) EM FUNÇÃO DE ORDEM JUDICIAL, OU REQUISIÇÃO LEGAL E

COMPETENTE DE AUTORIDADE GOVERNAMENTAL;

c) POR REQUISIÇÃO DO(A) PRÓPRIO(A) CONSUMIDOR(A);

d) POR DESATIVAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DO NOSSO SITE OU DO

SERVIÇO PRESTADO PELA LBEE (OU DE QUALQUER DE SUAS

PARTES);

e) POR CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR E/OU QUESTÕES DE

SEGURANÇA;

f) POR INATIVIDADE DA CONTA POR UM PERÍODO SUPERIOR A

3 (TRES) ANOS;

g) PELA SUPOSTA PRÁTICA DE QUALQUER ATIVIDADE

FRAUDULENTA OU ILEGAL POR PARTE DO(A)

CONSUMIDOR(A);

h) POR INADIMPLEMENTO POR PARTE DO(A) CONSUMIDOR(A)

DE QUAISQUER OBRIGAÇÕES, VALORES, PAGAMENTOS

DEVIDOS EM RAZÃO DE SERVIÇOS CONTRATADOS EM

NOSSO SITE, DIRETAMENTE DA LBEE, QUANDO APLICÁVEL.

O TÉRMINO DA CONTA OU DO ACESSO AO SITE E AOS SERVIÇOS

PROVIDOS PELA LBEE INCLUI DENTRE OUTROS:

a) A REMOÇÃO DO ACESSO A TODAS AS FERRAMENTAS E OU

FUNCIONALIDADE INCLUÍDAS NO SITE E SERVIÇOS

PROVIDOS PELA LBEE;

b) A SUPRESSÃO DA SENHA DA CONTA DO(A) USUÁRIO(A) E/OU

DE TODAS AS INFORMAÇÕES, ARQUIVOS E CONTEÚDO

ASSOCIADOS À CONTA DO USUÁRIO (OU PARTES DESTES);

O PRESENTE CONTRATO É VALIDO ATÉ O MOMENTO EM QUE SEJA

TERMINADO. CONFORME EXPRESSO ACIMA, A LBEE RESERVA O

DIREITO DE TERMINAR ESSE CONTRATO A QUALQUER MOMENTO,

SEM AVISO PRÉVIO OU JUSTIFICATIVA. VOCÊ PODE TERMINAR O

PRESENTE CONTRATO ATRAVÉS CANCELAMENTO DA SUA CONTA

ATRAVÉS DO SITE.

12. DO ATENDIMENTO AO CLIENTE

Para obter mais informações sobre o Site e os serviços prestados pela LBEE, ou caso

precise de assistência com a sua conta de usuário, acesse o Centro de Atendimento ao

Consumidor (www.lbee.com.br/ajuda), ou envie um e-mail para “ajuda@lbee.com.br”.

NO CASO DE QUAISQUER CONFLITOS ENTRE O PRESENTE TERMOS E

CONDIÇÕES DE USO E INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO

ATENDIMENTO AO CLIENTE, ESSES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

PREVALECERÃO.

13. DOS TERCEIROS

A LBEE NÃO PODE GARANTIR QUE AS EMPRESAS QUE NOS FORNECEM

OS JOGOS ELETRÔNICOS A SEREM UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DA LBEE ATRAVÉS DO NOSSO SITE TERÃO UM SERVIÇO

ININTERRUPTO. DIANTE DISSO, ATRAVÉS DO PRESENTE CONTRATO,

VOCÊ CONCORDA QUE A LBEE NÃO PODE SER RESPONSÁVEL POR

QUALQUER INTERRUPÇÃO QUE POSSA VIR A OCORRER NOS JOGOS

ELETRÔNICOS FORNECIDOS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR

TAIS JOGOS DURANTE O USO DO NOSSO SITE E DOS DEMAIS SERVIÇOS

PRESTADOS PELA LBEE.

ADICIONALMENTE, A LBEE NÃO DESENVOLVE OS JOGOS

PROMOVIDOS E ADMINISTRADOS PELO NOSSO SITE E SERVIÇOS

PRESTADOS, PORTANTO, NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS PELO TEOR

NELES EXPRESSADOS, BEM COMO NÃO PROMOVEMOS OU

CONCORDAMOS COM QUALQUER VIOLÊNCIA OU OBSCENIDADES QUE

OS JOGOS POSSAM CONTER.

14. RENÚNCIA

VOCÊ CONCORDA QUE O USO DO SERVIÇO SERÁ POR SUA CONTA E

RISCO EXCLUSIVOS, ATÉ O LIMITE PERMITIDO POR LEI. A LBEE NÃO

FAZ AFIRMAÇÕES OU DÁ GARANTIAS DE QUALQUER TIPO DE QUE SEU

USO DO NOSSO SITE E DEMAIS SERVIÇOS DA LBEE SERÁ CONTÍNUO

OU LIVRE DE ERROS.

A LBEE NÃO ASSUME QUALQUER OBRIGAÇÃO OU

RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER: (a) ERROS, EQUÍVOCOS OU

IMPRECISÕES DE CONTEÚDO; (b) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS, DE

QUALQUER NATUREZA, QUE RESULTE DO SEU ACESSO E DO USO DO

NOSSO SERVIÇO; (c) QUALQUER ACESSO OU USO DE NOSSOS

SERVIDORES PROTEGIDOS E/OU TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO

PESSOAL ALI ARMAZENADA; (d) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU

CESSAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE E PARA O NOSSO SERVIÇO; (e)

QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS-DE-TRÓIA OU AFINS QUE POSSAM

SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO SERVIÇO POR

QUALQUER TERCEIRO; (f) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM

QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO DE

QUALQUER NATUREZA SOFRIDO COMO RESULTADO DO USO DE

QUALQUER CONTEÚDO OU E-MAIL ENVIADO, TRANSMITIDO OU DE

OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SERVIÇO.

A LBEE NÃO GARANTE, ENDOSSA, DEFENDE OU ASSUME

RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO E/OU SERVIÇO

DIVULGADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SERVIÇO

OU DE QUALQUER HYPERLINK DO SERVIÇO, OU EXIBIDO EM

QUALQUER BANNER OU OUTRO TIPO DE PUBLICIDADE.

A LBEE NÃO PARTICIPARÁ NEM SERÁ DE NENHUMA FORMA

RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE

VOCÊ E PROVEDORES TERCEIRIZADOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.

VOCÊ DEVE USAR O BOM SENSO E SER CAUTELOSO SEMPRE QUE FOR

NECESSÁRIO.

NENHUMA DISPOSIÇÃO NESSES TERMOS DEVERÁ AFETAR QUALQUER

DIREITO LEGAL QUE LHE ASSISTA.

15. CLÁUSULAS GERAIS

15.1 Revisão contratual: O presente contrato somete poderá ser revisto por escrito

pela LBEE e será publicado em nosso Site, mediante notificação de todos os

Consumidores cadastrados;

15.2 Força Maior: A LBEE não poderá ser responsável por qualquer atraso ou falha

na prestação de seu serviços se causado por motivo de força maior que fuja do

controle da LBEE. Motivos de força maior incluem, mas não se limitam às

circunstâncias que não podem ser prevista, ou circunstância que estão acima do

controle da LBEE, como por exemplo: guerra, terrorismo, desastres naturais, etc;

15.3 Sociedade: Através do presente contrato Você concorda que nenhum

empreendimento, sociedade, contratação ou agenciamento existe entre Você e a

LBEE como resultado do presente Termos e Condições de Uso, ou como

resultado do uso do nosso Site.

15.4 Transferência do presente contrato: A LBEE poderá transferir o presente

contrato, parcial ou integralmente, a qualquer momento, com ou sem o seu

consentimento, mediante simples notificação via e-mail. PORÉM, VOCÊ NÃO

PODE TRASNFERIR O PRESENTE CONTRATO PARA TERCEIRO

SEM O CONSENTIMENTO EXPRESSO DA LBEE, BEM COMO,

QUALQUER TRANSFERÊNCIA REALIZADA POR VOCÊ À

TERCEIRO SERÁ NÚLO E INVÁLIDO.

15.5 Renúncia de cláusulas contratuais: Nossa falha em executar qualquer cláusula

desse contrato não deverá de maneira alguma ser considerado como uma

renúncia de tal obrigação, ou um impedimento para que possamos executar

qualquer cláusula a qualquer momento.

15.6 Quebra contratual: ATRAVÉS DO PRESENTE CONTRATO VOCÊ

COMPREENDE QUE EM CASO DE QUEBRA CONTRATUAL

GERADA POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER DAS CLÁUSULAS POR

PARTE DO CONSUMIDOR (VOCÊ), SEJA POR AÇÃO OU OMISSÃO,

A LBEE PODERÁ SER RESTITUÍDA POR DANOS DE QUALQUER

TÍTULO CAUSADOS CONFORME PREVISÃO LEGAL.

O presente contrato, incluindo qualquer documento anexo (tal como a política de

privacidade e o termo de arbitragem) constitui um contrato entre Você e a LBEE que

diz respeito ao nosso Site e os serviços prestados através do mesmo. O presente contrato

substitui todo e qualquer comunicação contemporânea seja ela eletrônica, verbal ou

escrita entre Você e a LBEE.

16. DA ARBITRAGEM

O PRESENTE CONTRATO SERÁ REGIDO POR TERMO DE ARBITRAGEM

ANEXO, O QUAL DEVERÁ SER ASSINADO ELETRONICAMENTE POR

VOCÊ CASO ESTEJA DE ACORDO COM O MESMO.

O TERMO DE ARBITRAGEM ANEXO ESTIPULA QUE QUALQUER

LITÍGIO ENTRE AS PARTES DEVERÁ SER RESOLVIDO DE FORMA

EXTRAJUDICIAL, ATRAVÉS DO USO DE ARBITRAGEM.

17. VALIDADE DAS CLÁUSULAS

SE QUALQUER DISPOSIÇÃO OU DISPOSIÇÕES DESSE TERMOS E

CONDIÇÕES DE USO FOREM CONSIDERADAS INVÁLIDAS, ILEGAIS OU

NÃO APLICÁVEIS, A VALIDADE, LEGALIDADE E APLICABILIDADE DAS

DEMAIS DISPOSIÇÕES DEVEM PERMANECER EM PLENO VIGOR.

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS AQUI

DESCRITOS, DELETE SUA CONTA E DESCONTINUE O USO DO NOSSO

SITE IMEDIATAMENTE.

Versão: Fevereiro de 2016.

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